Protesto com centenas de sapatinhos de bebê marca oposição à indicação do esquerdista Jorge Messias ao STF

Cerca de 400 pares de sapatinhos de bebê foram colocados em frente à Catedral de Brasília nesta terça-feira (28) em um ato simbólico organizado por grupos pró-vida. O protesto, coordenado pela CitizenGO Brasil em parceria com o Instituto Isabel, visa pressionar o Senado contra a indicação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Os sapatinhos representam, segundo os organizadores, "o silêncio das vidas interrompidas" e criticam tanto a nomeação de Messias quanto a prática da assistolia fetal — procedimento que consiste na injeção de cloreto de potássio diretamente no coração do bebê que esteja no ventre de uma mulher para interromper os batimentos cardíacos antes da retirada do útero, especialmente em gestações avançadas.

Lula indicou Jorge Messias para a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A mensagem presidencial chegou ao Senado em abril de 2026, e a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está prevista para ocorrer em breve (possivelmente nesta quarta, 29). Messias precisa de ao menos 41 votos no plenário para aprovação.

Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e com trajetória extensa em governos petistas. Ele se declara evangélico (diácono batista) e afirma ser pessoalmente contra o aborto, mas sua atuação à frente da AGU é contrária a sua afirmação.

O ponto central: a ADPF 1141 - A principal crítica refere-se ao parecer da AGU na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1141, proposta pelo PSOL. A ação questiona resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) de 2024, que proibia a assistolia fetal em gestações acima de 22 semanas quando houvesse probabilidade de sobrevida do feto fora do útero (casos de aborto legal, como em estupro ou risco à vida da gestante).

No parecer assinado por Messias, a AGU defendeu que a restrição do CFM seria inconstitucional, priorizando a "autonomia da mulher" e argumentando que a regulação do aborto cabe ao Congresso, não a um conselho profissional. O STF suspendeu a resolução do CFM em 2024.

Grupos pró-vida trazem a informação de que a assistolia fetal é um procedimento cruel e veem o posicionamento de Messias como favorável à ampliação do aborto em estágios avançados. Senadores como Eduardo Girão (Novo-CE) já cobraram esclarecimentos sobre o tema durante o processo de sabatina.

Reações

Prós-vida: O ato de hoje reforça a mobilização contra a indicação, com hashtags como #MessiasNão circulando nas redes. Organizadores afirmam que o protesto simboliza a defesa da vida desde a concepção.

Debate no Senado: A sabatina deve ser marcada por questionamentos sobre aborto e ativismo judicial.

Crédito da imagem: Júlia Emerick/Divulgação