Série: Diretrizes para um Governo Honesto, Episódio 2

1. A Proposta Central

"Corte todo subsídio estatal a empreendimentos culturais de natureza comercial que, se não podem financiar-se a si mesmos, não têm o direito de existir."

Sob o ponto de vista da tradição liberal-conservadora, o Estado paternalista distorce o ecossistema cultural e a própria sociedade civil ao atuar como patrocinador financeiro de produções comerciais ou corporativistas.

Contudo, a razão mais profunda para eliminar os subsídios e os incentivos fiscais diretos a empreendimentos com viabilidade comercial não é meramente fiscal. Como explica Olavo de Carvalho, a subvenção estatal reduz a cultura a entretenimento de nicho, comunicação de grupo ou propaganda engajada, destruindo a verdadeira Alta Cultura.

2. O Fundamento Filosófico: O que é Alta Cultura e por que o Estado a destrói?

Na conferência "A importância da alta cultura para a vida intelectual", Olavo de Carvalho detalha como o ser humano se desenvolve ao expandir progressivamente os seus círculos de linguagem e pertencimento social:

A Escalada da Linguagem e a Busca por Adaptação Social

1. O Círculo Familiar: A infância vive sob um "sistema de amortecedores", no qual os pais adivinham o que a criança precisa, suprindo suas deficiências de linguagem.

2. O Círculo dos Iguais (Coetâneos): Na adolescência, o indivíduo precisa desesperadamente ser aceito pelo grupo de amigos. Ele adquire jargões, gírias e códigos tácitos para provar que "quer as mesmas coisas e rejeita as mesmas coisas" (idem velle, idem nolle).

3. O Círculo Político e Legal: Na mocidade, o indivíduo confronta o mundo impessoal das leis e das obrigações da sociedade maior.

4. O Círculo da Alta Cultura: A Alta Cultura — citando a clássica definição de Matthew Arnold — é "aquilo que se disse e se pensou de melhor ao longo dos tempos".

A Armadilha do Mecenato Estatal

Quando o Estado financia projetos culturais por meio de editais e leis de incentivo, ele aprisiona os artistas e intelectuais nos níveis intermediários da escalada humana:

• Financiamento como Busca de Aprovação (Lobby): O artista deixa de dialogar com os grandes mestres do passado (Homero, Platão, Shakespeare) e passa a adequar sua linguagem e seus temas para obter a aprovação do grupo burocrático que distribui as verbas do governo.

• Redução ao 'Umbigo' e ao Engajamento de Grupo: A cultura subsidia projetos criados apenas para afagar as preferências ideológicas de uma elite financiada, gerando uma arte infantilizada que busca meramente a "integração no grupo" em vez de encarar a realidade objetiva.

"Ao adquirir alta cultura, você está tentando se integrar no grupo das pessoas que podem conversar a respeito do que se disse e se criou de melhor ao longo dos tempos."

A intervenção estatal na cultura paralisa essa integração superior: em vez de uma arte universal e perene, o dinheiro público financia manifestações corporativas e comercias disfarçadas, que não possuem sustentação no mercado de consumo real e tampouco valor de permanência na história do espírito.

3. Mecanismos e Iniciativas Práticas para um Futuro Governante

Para libertar a produção cultural da tutela burocrática e resgatar a busca genuína pela Alta Cultura, o governante honesto deve adotar medidas de descentralização e corte drástico de privilégios:

A. Extinção do Mecenato Comercial e Redirecionamento da Lei Rouanet

• Corte de Subsídios Comerciais: Fim imediato do uso de leis de incentivo fiscal e recursos orçamentários diretos para shows de grande porte, produções cinematográficas comerciais, festivais lucrativos ou eventos de entretenimento de massa. Se um empreendimento tem apelo comercial, deve financiar-se pela bilheteria e pelo patrocínio privado direto.

• Foco Exclusivo na Preservação do Patrimônio: Redirecionamento de todos os mecanismos de incentivo restantes exclusivamente para a conservação do patrimônio histórico, museus, bibliotecas, arquivos nacionais e restauração arquitetônica — bens de utilidade pública perene que o mercado direto não consegue sustentar sozinho.

B. Estímulo aos Endowments e Doações Privadas Descentralizadas

• Fundos Patrimoniais Privados (Endowments): Regulação e incentivo para a criação de fundos patrimoniais autônomos geridos por fundações privadas, universidades e institutos independentes. A cultura deve ser financiada pela generosidade da sociedade civil e por mecenas reais, não por renúncia fiscal manipulada pelo Ministério da Cultura.

• Descentralização do Patrocínio: Fim da centralização federal na aprovação de projetos artísticos, permitindo que a própria sociedade e o público decidam o valor e a relevância das obras por meio de financiamento coletivo (crowdfunding) e bilheteria livre.

C. Promoção dos Clássicos na Educação Pública

• Bibliotecas Públicas e Edição de Obras Clássicas: Em vez de custear eventos transitórios, o orçamento público da cultura deve focar na aquisição e distribuição de grandes obras da literatura universal e nacional para bibliotecas e escolas públicas.

• Independência das Academias e Artes: Garantir a total separação entre o Estado e as associações artísticas ou intelectuais, impedindo a criação de "artistas oficiais" dependentes de remuneração pública.